Não estamos em Las Vegas, La Boca, Macau, Nassau ou Anápolis.
São elas que estão em nós!

"Tecer a Rede com agulha sem ponta".

Marina Silva e a barreira burocrática de tod@s

"Não é só por um voto".

A justiça precisa é de celeridade!

Sobre o ocorrido na Cã-mara federal

O processo eleitoral brasileiro à luz de Donadon, do "Maior Brasileiro de Todos os Tempos" e da eleição do Sindicato dos Motoristas de SP

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Tecer a Rede com agulha sem ponta

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Sobre o partido (mesmo que ela não goste de chamá-lo assim) da Marina, sempre achei que as assinaturas começaram a ser coletadas tardiamente e não entendi o por quê disso -- até agora, soa como falta de organização.

Penso que há espaço para aquilo que ela propõe na sigla, apesar de não gostar da tônica do discurso. A sua proposta é moralista e tende a separar a política entre os puros e impuros. Isto pode atender, por um lado, a demandas eleitorais patentes e até a pautar positivamente a administração pública, ou por outro, pode causar certo "caça às bruxas" inócuo aos reais problemas sociais e danoso à vida pública brasileira (pode ressurgir o "udenismo" dos que pensam terem em mãos a única panaceia à todos os problemas da humanidade. Isso é perigoso...), bem como o moralismo pode vir a afetar o avanço de direitos urgentes à uma sociedade que concede dignidade a todos e a todas.

Há outro lado extremamente negativo na fundação da "Rede Sustentabilidade": ela possui base orgânica em igrejas, os pontos fundamentais da coleta das assinaturas hoje questionadas. É difícil chegar em boa coisa quando há mistura visceral entre Religião e Política... 

Marina em discurso pela fundação do "Partido Rede Sustentabilidade": religião organicamente no partido (fonte: http://noticias.gospelmais.com.br)

Mesmo com alguma legitimidade possuída pelo propósito de criação do partido, ainda cabem considerações sobre o seu processo de fundação. É aí que vem outro problema: a Marina não tem o direito de avacalhar com os trâmites da justiça eleitoral. Tudo bem que o sistema de registro de partidos seja todo problemático, algo moroso e burocratizado, todavia é o que se tem à disposição para o registro. Se os procedimentos precisam ser modernizados, então que o Judiciário efetive reformas administrativas, a fim de dinamizar o processo de análise de assinaturas e demais exigências, ou que o Legislativo modifique as normas e racionalize a criação de partidos sem fundo partidário, mas que possam evoluir e ganhá-lo gradativamente.

Infelizmente, até a ineficiência precisa ser isonômica e generalizada a todos os cidadãos, em atenção aos princípio de publicidade do serviço prestado pelo Estado. Se está errado, que a Marina e seus correligionários levantem movimento ante a questão.
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

"Não é só por um voto". A justiça precisa é de celeridade!

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Sobre o julgamento de daqui a pouco, levei um tempo para formar convicção sobre o voto do Celso de Mello, mas cá estou com ela.

"Não é só por um voto". O julgamento e a justiça estão envolvidos por outras questões essenciais.
 "Não é só por um voto". Existem duas questões essenciais em jogo:
- os embargos infringentes são justos e legítimos?
- eles servirão para protelar infindavelmente o julgamento e provocar impunidade?

Para a primeira pergunta, há uma controvérsia do tamanho da tradição do STF, pois não há clareza para qualquer lado. Considerando a ausência de um segundo grau de análise jurisdicional do caso (e isto é, sim, um direito constitucional por "extensão") e devido à "ca-h-da" feita lá atrás, de não terem desmembrado o julgamento (e isto, sim, um ato próprio da política), não há como não considerar razoável, justo e legítimo que os embargos sejam acatados.

O problema tá na segunda questão: e daí? Vai haver procrastinação desmedida? Infelizmente, isso é um temor do tamanho da tradição da cultura do "enrolation" recursal do bacharelismo brasileiro! É claro que se deve temer isso, mas algo pode ser feito.

Resta o seguinte à segunda questão: PARA NÃO HAVER IMPUNIDADE, A JUSTIÇA DEVE SER CÉLERE  E EFICIENTE. Algumas coisas precisam ser feitas com agilidade, logo na sequencia da sessão de hoje. Das quais, exemplos:
- são somente 11 réus que podem solicitar o conhecimento de embargos infringentes. Como são 25 os condenados, desde o ano passado, é importante que se faça o pedido de prisão aos demais 14, pois são inexoráveis as identificações de culpa (para isso, o Procurador-Geral da República precisa solicitar amanhã as prisões!);
- encaminhar urgentemente ao congresso um pedido de reforma na lei 8.038/90 e no Regimento Interno do STF, pedindo que se suprima os embargos infringentes do segundo e que o retire expressamente do ordenamento jurídico brasileiro (na lei);   
- o encaminhamento do recurso e a programação para o conhecimento dos embargos devem ser feitos IMEDIATAMENTE (ou seja, o recurso vai ter que "furar a fila" no STF, por conta de sua urgência, algo justificável) para que se consiga tratar disso no 1o. semestre do ano que vem ou quanto antes.

Ou a justiça toma celeridade, ou a impunidade permanecerá. Não é ceifando direitos, como os embargos infringentes no STF, que melhoraremos a justiça. E sim com OS JUÍZES INDO TRABALHAR! Mesmo que seja para haver recusa, mas posteriormente, por fundamentos ou forma do recurso nos tramites do julgamento...

Bora trabalhar, justiça brasileira!!!!




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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Dos Jornalistas para os Historiadores, Sociólogos...

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Para quem pesquisa qualquer temática contemporânea, a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) é um ótimo meio para a captação de informações para o desenvolvimento de pesquisas.





Considero que a produção de reportagens por jornalistas investigativos constitui-se numa das mais ricas fontes para qualquer analista das Ciências Humanas. O material advindo do trabalho desse pessoal tende a ser feito por meio de rigoroso trabalho de coleta e conferência dos dados.

Andrews Jennings, o "cara" que descobriu os podres da FIFA, é um dos assíduos nos eventos da ABRAJI





Glenn Greenwald, do Guardian, será um dos conferencistas no GIJC
Em especial aos que estudam assuntos de difícil retirada de informações, como Crime Organizado ou Crime de "White Collars" empresariais e políticos, o banco de dados da ABRAJI tem um volume grande de compilação de matérias e de informações individualizadas a respeito dos temas, algo de serventia a pesquisas quantitativas ou qualitativas. [Único problema: o banco de dados é restrito aos sócios... Custa R$110 a anuidade]     


Outra figurinha carimbada da ABRAJI é o Janio de Freitas, da Folha, o responsável por desmascarar a fraude da Ferrovia Norte-Sul. O caso ocorreu em 1987 e tem implicações políticas e jurídicas até hoje.

As informações dos Jornalistas Investigativos são constructos representativos provenientes de trabalho que atinge alto grau de risco e dramaticidade. Os dados deles tem "sangue", há vida latente naquilo que é fornecido por uma reportagem! Isto só valoriza a fonte informativa a qualquer analista social, tanto aos Historiadores quanto a Sociólogos, Geógrafos, Demógrafos, etc.

Vale a pena conferir o Congresso Internacional dos caras, que acontecerá entre os dias 12 e 15 de Outubro:
http://br.gijc2013.org/
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