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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Uma sugestão para analisar os Joões Campos nos poderes

Assusta a onda de verborragia desinformada que circula pela internet.
A última diz respeito ao conflito entre poderes no Brasil .  Algo que vai além da vinculação partidária. Mas e daí? Na net os sentidos são tomados pelo oportunismo e por impressões preconceituosas.
  
Salientando-se nas aspas e nos achos, fala-se à exaustão de que tudo o que vem acontecendo é "coisa dos petistas". Restringir a explicação dos ultimos acontecimentos via discurso anti-petista, por meio de termos como "petralha" e etc., não passa de preconceito, ignorância ou má intenção do anunciante, além de servir para obscurecer um grave problema de falta de interação entre as instituições. 

Toma-se um dado p/ indicar isso (dentre tantos, poder-se-ia passar-se o dia a citar casos): a autoria da PEC 33 é do péssimo dep. Nazareno Fonteles, um petista, já a relatoria de defesa do INTEIRO TEOR é do dep. peessedebista JOÃO CAMPOS (GO). Este deputado tem extensa ficha-corrida de apoiamento ou intervenção em nome várias ações políticas que contribuem para a celeuma legis vs. jus. Ele apoiou na CCJ  (com voto favorável!) a PEC-37, danosa não só ao MP, mas a todas as investigações criminais sérias ocorridas no país, e que foi AUTOR uma bizarríssima PEC que dá algumas capacidades postulatórias jurídicas ("superpoderes perante o STF") a qquer associação religiosa! E, para embaralhar mais ainda a cabeça dos precoceituosos, vale lembrar que o referido deputado faz parte de um partido que tinha calafrios ao ouvir a história de criação de novos partidos (sim, o PSDB dividiu sua bancada para aparecer como contrário à lei que restringe fundo partidário e tempo de tv, mas trabalhando contra a lei, pois ela pode implicar em diminuição de membros pelo país a fora).

Que bom seria se o problema de relação entre os poderes estivesse num partido: bastaria excluí-lo, derrota-lo nas deliberações. Os demais partidos entrariam no jogo, constituiriam maioria e eliminariam o único partido danoso (pela verborragia do momento, "os petralhas"). 

O olhar restrito ao partido não esclarece, afinal a política no congresso é enredada e difusa, cheia de divergências e combates ou acordos em matizes distintas. 

Percebe-se que a briga entre legislativo e judiciário pode ser melhor analisada iniciando-se  pelo mapeamento da agências políticas nos respectivos poderes. Ações como a de João Campos acontecem como? Quais as intenções do legislativo, c/ os seus caciques e grupos externos de interesse comandando as mesas das duas casas e de algumas comissões (os "donos" delas), em intimidar o judiciário? Como vem comportando-se  o grupo chamado "bancada dos delegados", eleitos pela ânsia social de justiçamento a qquer custo? E o judiciário, como vem atuando em questões eminentemente de âmbito legislativo? Quais os  comportamentos de alguns membros o STF, como Fux, Barbosa e Mendes, que ultimamente desconsideraram as atribuições do parlamento em casos como o veto dos Royalties e a lei de restrição dos benefícios partidários? Em suma, está existindo diálogo democrático entre as instituições?

O blablablá anti-petista reverberado nas redes sociais distorce a dinâmica dos últimos acontecimentos. A falta de diálogo interinstitucional, a instransigência entre quem toma decisões, é disto que se trata. De outro modo, suposições baseadas em uma "atividade maléfica" (se fosse na CDHM, falariam em "diabólica") de um partido servem tão somente para esconder atos mal sucedidos, mal intencionados,  corporativos ou proveniente de vaidades pessoais ou identitárias. Estandartizar um preconceito, voltado a um partido, só leva à despolitização acrítica. Chega de obscurantismo e ignorância!

Dep. Federal João Campos [PSDB-GO] é petralha? Ele é defensor da exclusividade de investigações policiais, do condicionamento dos atos do STF ao legislativo, é mandatário em um partido favorável à restrição a novos partidos e coisas mais... 
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